Saltar a contenido principal. Art ículo 8.- Circunstancias yReglas de Conducta en el uso de la fuerza #gobpe. Integrantes. Portaria nº 213/2021-Designação da docente CLEIDE MARIA AMORIM DOS SANTOS, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Assessora Especial do Escritório de Cooperação Institucional – ECInt, Portaria nº 211/2021- Designação dos Membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Portaria nº 201/2021- Designação para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Assessora da Célula de Estágios e Convênios da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 200/2021- Designação para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Assessora da Célula de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 199/2021- Designação para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Assessora da Célula de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 198/2021- Designação, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Célula de Estágios e Convênios da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 197/2021- Designação para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Célula de Projetos Especiais e Atendimento ao Discente da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 196/2021- Designação para exercer a função de coordenadora da celula de planejamento e desenvolvimento pedagógico da PROGRAD, Portaria nº 204/2021- Designação demembros para composição da Comissão de seleção de auxiliares de pesquisa, do Programa de Pós-Graduação em Geografia no escopo da Rede de Cooperação em Pesquisa – UECE-SEDUC, Portaria nº 186/2021- DESIGNAR de membros para avaliarem a proposta de associação da empresa 3E Eficiência Energética LTDA, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE, Portaria nº 186/2021- Designação DESIGNAR de membros para avaliarem a proposta de associação da empresa 3E Eficiência Energética LTDA, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE, Portaria nº 182/2021- Comissão Recursal eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino em Rede Nacional – PROFBIO, Portaria nº 180/2021- Designação da Comissão Eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional – PROFBIO, Portaria nº 189/2021- Designação do Orientador da Célula de Cursos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 188/2021- Designação da Orientadora da Célula e Formação da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 187/2021- Designacão da Coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 184/2015- Designação da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias – PPGCV DA FAVET, Portaria nº 185/2021- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias PPGCV, Portaria nº 141/2021- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrato Profissional em Matemática em Rede Nacional- PROFMAT do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT, Portaria nº 171/2021- Designação da Comissão de Mobilidade de Servidores Docentes entre Unidades da Administração Intermediária, no âmbito da UECE, Portaria nº 177/2021- Nomeação para exercerem as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada- PosLA do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 176/2021- Comissão do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada- PosLA do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 156/2021- DESIGNAR a docente CATARINA TEREZA FARIAS DE OLIVEIRA, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Coordenadoria de Interação Sociocultural da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 172/2021- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓ-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – PPGA DO CESA, Portaria nº 173/2021- Designação de membros da UECE para comporem a Comissão e Bolsas de Graduação da UECE, Portaria nº 167/2021- PRORROGAR a Portaria nº 715/2020 de 21/05/2020 que trata de designação da docente MARIA DA CONCEIÇÃO LOBO LIMA, como Assessora da Direção de Ensino de Formação Permanente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, no período de 01/01/2021 à 09/02/2021, Portaria nº 145/2021- MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO, Portaria nº 133/2021- Designações dos Coordenadores de Curso e de Tutoria do Curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Educação -CED na modalidade à distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 159/2021- DESIGNAR a docente ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Orientadora da Célula de Eventos e Ações Comunitárias da PROEX, Portaria nº 160/2021- DESIGNAR o docente CLAUDIO HENRIQUE COUTO DO CARMO, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Orientador da Célula de Arte, Cultura e Patrimônio da PROEX, Portaria nº 147/2021- Representantes da UECE na Câmara Temática da Ovinocaprinocultura – CTOvinocaprino da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE, Portaria nº 161/2021- Representantes da UECE na Câmara Setorial de Energias Renováveis- CS Renováveis da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE, Portaria nº 146/2021-Representantes da UECE na Câmara Setorial do Comércio e Serviços – CS Comércio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE, Portaria nº 149/2021- Representantes da UECE na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE, Portaria nº 148/2021- Representantes da Universidade Estadual do Ceará – UECE na Câmara Temática do Leite e Derivados – CT LEITE E DERIVADOS da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE, Portaria nº 157/2021 – Exoneração do Diretor da Editora da UECE-EDUECE, Portaria nº 158/2021- Nomeação da Diretora da Editora da UECE – EDUECE, PORTARIA Nº 155/2021 – DESIGNAR a docente CLEÍA ROCHA DE SOUSA, matrícula nº 006754.1-5, Prof. Adjunto como Assessora da Administração Superior com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 154/2021- DESIGNAR a docente ANTÔNIA FÁDIA VALETIM DE AMORIM, matrícula nº 006424.1-X, Prof. Associado como Assessora da Administração Superior com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 153/2021- DESIGNAR a docente CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 006514.1-9, Prof. Associado como Assessora da Administração Superior com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 152/2021- DESIGNAR a docente ISAÍDE BANDEIRA DA SILVA, como Assessora da Administração Superior com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 151/2021- DESIGNAR o docente JOÃO TADEU DE ANDRADE, como Assessor da Administração Superior com lotação na PROPGPq, Portaria nº 169/2021- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE do CED, Portaria nº 168/2021- Membros da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE do Centro de Educação – CED, Portaria nº 165/2021- DESIGNAR MARIA DAS DORES ALVES SOUZA, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Coordenadoria de Educação, Cidadania e Diversidade da PROEX, Portaria nº 129/2021- Designação dos Tutores do Programa de Educação Tutorial Institucional – PET/UECE, Portaria nº 164/2021- DESIGNAR o docente RAIMUNDO AUGUSTO MARTINS TORRES, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Orientador da Célula de Programas e Projetos de Extensão da PROEX, Portaria nº 166/2021 – RESOLVE, PRORROGAR as Portarias nºs 716/2020, 717/2020, 719/2020, 720/2020, 794/2020 e 795/2020 que tratam de designações de Diretores e Assessores, junto à PROPGPq, no período de 01/01/2021 à 17/01/2021, Portaria nº 163/2021- Representantes da UECE no Conselho Consultivo Refúgio de Vida Silvestre Periquito Cara Suja da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Portaria nº 132/2021- Coordenador Geral e Adjunto dos Cursos na modalidade à distância do Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB, Portaria nº 131/2021- Designação para exercerem as funções de Coordenador Geral e Coordenadora Adjunta da Secretaria de Apoio as Tecnologias Educacionais – SATE/UAB, Portaria nº 112/2021- DESIGNAR a docente SARAH MARIA FORTE DIOGO, para exercer a função de Coordenadora Institucional da Residência Pedagógica da FUNECE, Portaria nº 142/2021-Designação como representante da FUNECE, na Comissão de Operacionalização da Implantação do Curso de Medicina da Universidade Regional do Cariri – URCA/MedURCA, Portaria nº 136/2021- DESIGNAR a docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Diretoria de Formação Permanente da PROPGPq, Portaria nº 135/2021- DESIGNAR o docente PAULO RICARDO DE OLIVEIRA BERSANO, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenador da Diretoria de Pesquisa da PROPGPq, Portaria nº 134/2021- DESIGNAR a docente DAFNE PAIVA RODRIGUES, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Diretoria de Ensino de Pós-Graduação da PROPGPq, Portaria nº 128/2021- Comissão Recursal Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada – PosLa, Portaria nº 127/2021- Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada – PosLa, Portaria nº 110/2021- DESIGNAR como Assessores da Administração Superior para exercerem as funções de Coordenador e Vice- Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da UECE, Portaria nº 109/2021- DESIGNAR a docente MÔNICA PETRALANDA DE HOLLANDA, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Recenseadora Institucional da UECE, Portaria nº 107/2021- NOMEAR a docente CAMILA DA SILVA PEREIRA, para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, Portaria nº 106/2021- EXONERAR a partir de 18/01/2021, das funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, Portaria nº 111/2021- DESIGNAR o docente LEONARDO SAMPAIO ROCHA, como Assessor da Administração Superior, exercendo a função de Coordenador Executivo da Incubadora de Empresas da Universidade Estadual do Ceará – INCUBAUECE, Portaria nº 114/2021- DESIGNAR o docente LÚCIO GALVÃO DE ARAÚJO, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenador do Campus de Educação Ambiental e Ecológica de Pacoti da UECE, Portaria nº 104/2021-Designação da servidora CLEIA ROCHA DE SOUSA FEITOSA, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora do Núcleo de Ensino de Libras- NEL, Portaria nº 108/2021- Regulamenta a Modalidade Especial de Trabalho de Servidores da FUNECE em razão das Medidas Mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de Covid-19, Portaria nº 105/2021-Comissão de Inquérito- Antônio Auberson Martins Maciel, Portaria nº 37/2021- Designação da docente GERMANA COSTA PAIXÃO, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Presidente da Comissão Coordenadora de Concurso Docente – CCCD da FUNECE, Portaria nº 25/2021- Designação do servidor OZEIR CELESTINO DE LIMA, para coordenar o Projeto de Otimização do Sistema de Controle Acadêmico Universitário SisAcad, junto ao Departamento de Graduação – DEG da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Portaria nº 12/2021- Designação da docente KADMA MARQUES RODRIGUES, Assessora Técnica – DAS-2, para Coordenar o Escritório de Cooperação Internacional – ECINT da FUNECE, no período de 20/01/2021 á 12/01/2025, Portaria nº 27/2021- Nomeações de servidores para exercerem as funções dos cargos de providemntos em Comissão de Direção e Assessoramento, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 77/2021- Membros para avaliarem a proposta de incubação do Projeto da Empresa intitulado MC Consultoria em Tecnologia LTDA, junto a INCUBAUECE, Portaria nº 53/2021- Membros da Câmara de Pesquisa – CPesq da PROPGPq da FUNECE, Portaria nº 46/2021- Nomeações de servidores da FUNECE, para exercerem as funções de provimentos em comissão de Direção e Assessoramento, integrantes da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 45/2021 – Exonerações das funções dos cargos de provimentos em Comissão de Direção e Assessoramento da FUNECE, a partir de 29/01/2021, Portaria nº 44/2021- Nomeação do docente JEFFERSON THIAGO SOUZA, para exercer as funções de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FECLI, Portaria nº 43/2021- Exoneração, a partir de 18/01/2021 o Coordendor e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú – FECLI, Portaria nº 66/2021 – Designação da servidora MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO, como responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão – SIC da FUNECE, Portaria nº 09/2021- Exoneração do servidor CARLOS HEITOR SALES LIMA, das funções de Pró-Reitor de Administração desta Fundação, a partir de 18/01/2021, Portaria nº 23/2021 – Designação da Comissão Recursal do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, Portaria nº 22/2021- Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, Portaria nº 16/2021- Designação para exercer a função de Diretor da Unidade de Educação Profissional – UNEP da FUNECE, Portaria nº 07/2021 – Exonerações de servidores que exerceram cargos de provimentos em Comissão de Direção e Assessoramento, integrantes da Estrutura Organizacional da FUNECE. DERECHOS YRESPONSABILIDADES Artículo 4.- Ampliación del plazo de adecuación de los docentes de las universidades públicas y privadas. Art ículo 10.- Derechos Gracias a una avanzada Inteligencia Artificial desarrollada por vLex, enriquecemos editorialmente la información legal para hacerla accesible, incluyendo traducción instantánea a 14 idiomas para garantizar el acceso a la información y la capacidad de efectuar búsquedas comparativas. Portaria nº 603/2021-DESIGNAR o docente WELLINGTON GOMES FEITOSA, matrícula nº 006935.1-0, para exercer a função de Assessor da Célula de Lazer e Desporto Universitário da PRAE, Portaria nº 597/25021- DESIGNAR a docente MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula nº 300644.1-0, para exercer as funções de Vice-Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, Portarias de designações da Comissão de Heteroindentificação da Uece que atuarão na validação da autodeclaração dos candidatos aprovados no Vestibular- UECE para o semestre 2021-1, Portaria nº 586/2021- Designação da docente JAMILI SILVA FIALHO, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora da FECLESC, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular MARIA LENUNCIA DE MOURA, por motivo de férias, no período de 30/07/2021 à 28/08/2021, Portaria nº 590/2021- Designação como membro nato do Conselho Universitário da UECE-CONSU, Portaria nº 584/2021- Designação de membros da FUNECE como representantes daUECE, junto à Rede de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Ceará, Portaria nº 580/2021- Designação de servidores da FUNECE para comporem à Câmara de Gestão Estratégica da Universidade Estadual do Ceará – CAGES/UECE, Portaria nº 591/2021-Designação de membros da FUNECE para avaliarem a proposta de incubação da empresa 4WBiotech, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE, Portaria nº 585/2021- Designação do Grupo de Trabalho para realizar a revisão da Portaria nº 1115/2014 de 28/05/2014, que regulamenta a contratação, seleção e renovação de contratos para professores substitutos, temporários e visitantes da FUNECE e a revisão da Resolução nº 927/2013- CONSU de 18/02/2013. This might be the most important video you ever watch (3 seconds). Then this discovery could save your life. En defensa propia ode otras personas en caso de peligro real einminente de muerte o endobj MEF: Perú será uno de los países que liderará el crecimiento en la región, MEF: Obras por Impuestos podrían comprometer hasta S/ 11,869 millones al 2020, MEF: gobiernos regionales adjudicaron 68 proyectos vía Obras por Impuestos, Congreso otorga voto de confianza al Gabinete Ministerial que lidera Alberto Otárola, Bono excepcional de S/ 200 a 300 a Juntos, Pensión 65 y Contigo, Se otorgarán incentivos económicos a comunidades indígenas para proteger los bosques, Otárola: elecciones libres serán la mejor garantía de la paz social en el país, Alberto Otárola: inmovilización social obligatoria en Puno por tres días, Las 5 del día: Jefe del Gabinete ante el Congreso para pedir voto de confianza, Andina en Regiones: retiran 50 toneladas de basura de avenida en Trujillo, Arbitraje: qué es y cuáles son sus ventajas, Gobierno lamenta muertes en Puno y enviará comisión de alto nivel. las condiciones del entorno. DL 1436: Decreto Legislativo marco de la Administración Financiera del Sector Público Subcapítulo II. Portaria nº 2646/2019 – Afastamento do servidor LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA para fim de realização de açoes de ensino no módulo II do Curso de Especialização em Saúde. conformidad de los contenidos de las actividades educativas relacionadas al uso de la fuerza Portaria nº 791/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão para Coordenar a Consulta eleitoral à comunidade universitária, vinculada à cada unidade acadêmica, visando a elaboração da lista tríplice para escolha de Diretores e Vice-Diretores de Centros e Faculdades da Universidade Estadual do Ceará-UECE. Portaria nº 280/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação. (*) Encargados de Hacer Cumplir la Ley yel Código de Conducta para Funcionarios Encargados >> c. Presentar un informe ala unidad policial correspondiente, indicando las circunstancias, est áfugando. The technical storage or access is required to create user profiles to send advertising, or to track the user on a website or across several websites for similar marketing purposes. Portaria nº 720/2020 – Assessora do Núcleo de Ensino Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 718/2020 – Assessora da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPGPq, Portaria nº 716/2020 – Diretora do Núcleo de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa-PROPGPq, Portaria nº 719/2020- Assessor da Diretoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria 722/2020- Comissão Recursal Especial de que trata o Art. Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. Portaria nº 403/2022- Exoneração a partir de 05/04/2022, NÉLIO VITOR ALVES SIEBRA, da função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Prefeito, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. El Ejecutivo aprobó un conjunto de Decretos Legislativos para impulsar la economía, simplificar trámites y modernizar el Estado, entre los cuales se modifican la Ley Regulación de … PORTARIA 428 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 753/2017, que nomeou o Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em História e Letras da FECLESC da UECE. El Decreto Legislativo N° 1436, tiene por objeto establecer normas básicas sobre la Administración Financiera del Sector Público para su gestión integrada y eficiente, de manera … personas heridas oafectadas, salvo que existan circunstancias que impidan su realizaci ón. e. Cuando se genere un peligro real oinminente de muerte del personal policial uotra Principios reglamenta el presente decreto legislativo en un plazo máximo de noventa (90) días, contados PORTARIA 526 2018- RESOLVE AQUIESCER, que o servidor JOSÉ WALLY GONZAGA FILHO, PORTARIA 524 2018- EXONERAR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA da Coordenação do Curso de Graduação em Letras da FAFIDAM da UECE, PORTARIA 522 2018- DESIGNAR para compor o grupo de trabalho para avaliação e atualização dos bens imóveis desta FUNECE, PORTARIA 510 2018- LICENÇA MATERNIDADE de ANA CARINA STELKO PEREIRA, PORTARIA 521 2018-DESIGNAR compor a Comissão de Avaliação, para realização da implantação dos procedimentos de reavaliação, depreciação e amortização dos bens- NBCASP, PORTARIA 465 2018- DESIGNAR, para representar a UECE, no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – COEPA na Secretaria de Cultura – SECULT, PORTARIA 463 2018- DESIGNAR CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer a função de Prefeito no Campus de Fátima do CH da FUNECE. Clique aqui e saiba mais sobre a LGPD. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436 MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR Artículo 1.- Objeto Establecer normas básicas sobre la Administración Financiera del … Que el Parágrafo I del Artículo 23 del Texto Constitucional, determina que toda persona tiene derecho a la libertad y seguridad personal. d. La asignaci ónde armamento, vestuario yequipo que garanticen el uso adecuado de la La implementación de lo establecido en el Decreto Legislativo se fi nancia con cargo al presupuesto institucional del Ministerio de Economía y Finanzas, sin demandar recursos adicionales al Tesoro Público. DISPOSICIÓN COMPLEMENTARIA TRANSITORIA Única.- Transitoriedad En tanto se implemente el Capítulo III del Decreto Portaria nº 10/2023- Licença Paternidade do docente FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, matricula nº 0068481-3, pelo período de 22/12/2022 a 26/12/2022, Portaria nº 1964/2022- Afastamento da docente LUCILA MORAES CARDOSO, para participar da proxima reunião da Comissão Consultiva de Avaliação Psicologia- CCAP do Conselho Federal de Psicologia, pelo período de 30/11/2022 a 01/12/2022, Portaria nº 14/2023- Designação da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada -PosLa do Centro de Humanidades -CH, Portaria nº 13/2023- Exoneração, a partir de 01/01/2023 do Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada – PosLa do Centro de Humanidades- CH, Portaria nº 07/2023- Designação da Comissão de Heteroidentificação, Portaria nº 17/2023- Designação do Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA, Portaria nº 09/2023- Designação de membros para constituírem a Comissão de validação dos perfis dos candidatos aprovados no concurso docente da FUNECE, Portaria nº 05/2023- Designação de membros para avaliarem a proposta de incubação da empresa Blepol Consultoria de Engenharia LTDA junto a INCUBAUECE, Portaria nº 04/2023- DESIGNAR a servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, matrícula nº 3007747-4, para responder como Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, em substituição do Titular PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAÚJO, Portaria nº 03/2023- Designação da Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da Universidade Estadual do Ceará – UECE-NAAI/FECLESC, Portaria nº 02/2023- DESIGNAR membros para avaliarem a proposta de incubação da empresa Alliage Technology LTDA, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE, Portaria nº 01/2023- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1963/2022- Designação de membros comporem a Comissão Técnica para avaliação de compatibilidade entre equipamentos disponíveis para compra, via MAP209 e as demandas dos laboratórios de ciências da natureza que compõem a UECE, Portaria nº 1979/2022- DESIGNAR o docente JOÃO TOBIAS LIMA SALES, matrícula nº 0066821-4, Professor Adjunto, para responder como Coordenador do Escritório de Cooperação Internacional – ECInt, em substituição da Titular KADMA MARQUES RODRIGUES, Portaria nº 1978/2022- Designação de membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da UECE, Portaria nº 1961/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1954/2022- Designação do Coordenador e Pesquisadores da INCUBAUECE para avaliarem a proposta de incubação da empresa Bytecode Inovação e Tecnologia LTDA, Portaria nº 1902/2022DESIGNAR a docente CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 0065141-9, Professor Associado, para responder pela Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, em substituição da Titular MARIA LÚCIA DUARTE PEREIRA, matrícula nº 0062271-0, por motivo de tratamento de saúde, pelo período de 01/12/2022 a 15/12/2022, Portaria nº 1903/2022- Comitê Gestor de Projetos, com intuído de trabalhar no âmbito dos projetos pactuados via convênios nºs 01/2020, 02/2020 e 01/2022 firmados com a Secretária Municipal da Educação – SME, Portaria nº 1897/2022- DESIGNAR de docentes da UECE para comporem à Comissão para análise do pedido de reconhecimento de título de Mestre obtido no exterior, Portaria nº 1888/2022- Designação de representantes da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – COGEFIE/SEINFRA, PORTARIA Nº 1887/2022- DESIGNAR os membros da UECE para avaliarem a proposta de incubação da empresa Bytecode Inovação e Tecnologia LTDA, junto a Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UECE – INCUBAUECE. Control físico.- Es el uso de las técnicas policiales que permiten controlar, reducir, Not consenting or withdrawing consent, may adversely affect certain features and functions. e. Recibir tratamiento yasistencia médica, por cuenta del Estado cuando resulte afectado Artículo 3.- Modificación del artículo 47 de la Ley Universitaria. /DecodeParms [null << El Decreto Legislativo tiene como finalidad establecer los principios, definiciones, composición, normas y procedimientos del Sistema Nacional de Abastecimiento, asegurando que las … EQUIPOS ESPECIALES, CENTROS DE MANTENIMIENTO Y COMBUSTIBLES, CAPÍTULO IX. Portaria nº 2482/2019- Representantes da UECE, para comporem a Gestão do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA, Portaria nº 2426/2019 – Designação da Comissão Recursal eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da UECE, Portaria nº 2425/2019- Designação da Comissão Eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino MAIE DA UECE, Portaria nº 2449/2019- Designação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 2448/2019- Cessar os efeitos, a partir de 01/10/2019 da Portaria nº 3334/2018, que trata de designação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade das Pessoas com Deficiência da UECE, Portaria nº 2417/2019- Designação para comporem o Grupo Técnico de Trabalho que conduzirá o processo de elaboração do Regimento da Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação da FUNECE, Portaria nº 2421/2019 – Designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UECE, Portaria nº 2419/2019 – Cessar os efeitos, a partir de 10/09/2019 da Portaria 1120/2019 que trata de designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UECE. 3 MARCO DE LA ... Sem 01_PPT_InformGeneral_EstadAplicDecis. DEFINICIONES, PRINCIPIOS EINTERPRETACI ÓN e integral, con la finalidad de asegurar el aprovisionamiento y la gestión de los. 2019 © UNAP - Todos los derechos reservados. Los suscriptores pueden ver una lista de toda la legislación y jurisprudencia citada de un documento. Es la amenaza permanente no visible presente en toda intervenci ón Portaria nº 2771/2018- Designação para avaliar a proposta de incubação da empresa FFIT SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME, Portaria nº 2774/2018- Designação para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba – CGS, representando à UECE, Portaria nº 2754/2018- Designação representante da UECE, no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, Portaria nº 2770/2018- mudança de um dos membros da Comissão constituída pela Portaria nº 2419/2018 de 17/08/2018, Portaria nº 2658/2018- Autoriza afastamento da Professora Substituta FABERGNA DIANNY DE ALMEIDA SALES, Portaria nº 2704/2018- Designação para compor a Câmara Setorial do Plano de Agricultura Urbana da Prefeitura de Fortaleza, representando à UECE, Portaria nº 2719/2018- Designação de Coordenador Institucional e Coordenadores de Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Residência Pedagógica- RP da PROGRAD/UECE, Portaria nº 2718/2018- Designação de representantes da UECE na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Metalurgia Metal Mecânica e Eletro Eletrônica – CSELETROMETAL, Portaria nº 2710/2018- Designação para exercerem as funções de Coordenador Institucional e Coordenadores de Subprojetos vinculados ao Projeto Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID da PROGRAD/UECE, Portaria nº 2720/2018-Designação de Sofia de Evaristo Menescal Barreira, como Assessora Pedagógica do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Portaria nº 2674/2018- Designação da servidora Maria de Lourdes Oliveira para exercer, a função do cargo de Direção desta Fundação, em substituição da Titular Glaucia Posso Lima, Portaria nº 2690/2018- Autorizar afastamento da servidora MARIA EURIDEA DE CASTRO, Portaria nº 2689/2018- Autorizar o afastamento da servidora MARIA SALETE BESSA JORGE, Portaria nº 2671/2018- prorrogar a LICENÇA MATERNIDADE da docente JAMILI SILVA FIALHO, Portaria nº 2672/2018- Prorogação de Licença Maternidade da docente ÉRIKA GOMES BRITO DA SILVA, Portaria nº 2608/2018- Autorizar Afastamento da servidora MARIA SALETE BESSA JORGE, Portaria nº 2609/2018- Autorizar o afastamento da servidora PAULA MATIAS SOARES, Portaria nº 2543/2018- Autoriza a Remoção Temporária da servidora ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, Portaria nº 2511/2018- Designação doo servidor Davide Rondina para exercer, a função do cargo de Direção da FAVET, em substituição dos Titulares José Nailton Bezerra Evangelista e Dárcio Ítalo Alves Teixeira. El presente Decreto Legislativo tiene por objeto establecer medidas orientadas a garantizar la continuidad y calidad de la prestación de los servicios de educación superior universitaria, en aspectos relacionados a la educación semipresencial o no presencial, en el marco de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19. Los suscriptores pueden ver una lista de resultados conectados a su documentos vía tópicos y citas encontradas por Vincent. Asimismo, el numeral 45.2 del citado artículo señala que el título profesional sólo se puede obtener en la universidad en la cual se haya obtenido el grado de bachiller; Que, conforme a lo dispuesto por el artículo 47 de la Ley Universitaria, las universidades pueden desarrollar programas de educación a distancia, basados en entornos virtuales de aprendizaje, los cuales deben tener los mismos estándares de calidad que las modalidades presenciales de formación. DEL USO DE LA FUERZA EN EL EJERCICIO DE LA FUNCI ÓNPOLICIAL 3. la comisi ónde un delito particularmente grave. legalmente establecidas. Los suscriptores pueden acceder a una representación visual de un caso y sus relaciones con otros casos. Portaria nº 797/2020 que trata de designação do docente João Bosco Verçosa Leal Junior, paraexercer a função do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRAEX, em substituição ao Titular Emerson Mariano da Silva por motivo de férias, Portaria nº 794/2020 que trata de designação da Diretora de Ensino de Pós-Graduação da PROPGPq, Portaria nº 793/2020 que trata de designação da Comissão de Heteroindentificação, Portaria nº 767/2020 que trata de Licença Maternidade da servidora Vanessa da Silva Lima, Portaria nº 779/2020 – que trata de designação da Comissão de Ética Pública – CSEP, Portaria nº 785/2020 que trata de designação da Comissão de Bolsas de Graduação da UECE, Portaria nº 783/2020 que trata de designação para comporem a Comissão de Política da Autoavaliação da PROPGPq. Portaria nº 08/2021- NOMEAÇÕES para exercerem as funções dos cargos de provimentos em Comissão de Direção e Assessoramento, integrantes da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 15/2021- Nomeação para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN. Portaria nº 316/2022- Designação da docente ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora do Centro de Educação – CED, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, Portaria nº 307/2022- Designação para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa em substituição da titular, Portaria nº 317/2022- Designação da docente Renata Rosa Russo Pinheiro Costa Ribeiro, para exer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Extensão da PROEX, Portaria nº 265/2022- Designação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais – PPGCN do CCT, Portaria nº 264/2022- Designação da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO da Faculdade de Veterinária – FAVET, Portaria nº 263/2022- Designação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas – PPGCF do Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 254/2022- Designação da docente MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão – ROTA 2030, Portaria nº 291/2022- Designação para representar essa Instituição de Ensino Superior – IES no Conselho Temático de Inovação e Tecnologia – COINTEC, Portaria nº 255/2022- Licença Maternidade – SHIRLIANE DE ARAUJO SOUSA. Portaria nº 1971/2018- CESSAR OS EFEITOS, que designou o Coordenador e o Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT do CCT da UECE. al presupuesto institucional del Ministerio del Interior, sin demandar recursos adicionales al Que el Parágrafo I del Artículo 251 de la Constitución Política del Estado, dispone que la Policía Boliviana, como fuerza pública, tiene como misión específica la defensa de la sociedad y la conservación del orden público, y el cumplimiento de las leyes en todo el territorio boliviano. El Decreto Legislativo 1088 del 2008, crea y regula la organización y el funcionamiento del Sistema Nacional de Planeamiento Estratégico del Perú (SINAPLAN) y del Centro Nacional de Planeamiento Estratégico (CEPLAN). Portaria nº 2488/2018- Exonerar o servidor Marco Antônio Ventura Romero da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química da FECLESC, Portaria nº 2490/2018- Nomeação do servidor Renato Eugênio Oliveira Diniz, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química da FECLESC, Portaria nº 2467/2018- Nomeação para exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas da UECE, Portaria nº 2472/2018- Designação do servidor Lucineudo Machado Irineu, como Coordenador do Curso de Especialização em Alfabetização e Multiletramento, junto a UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 2482/2018- Designação da servidora Marilia Nogueira Carvalho, como Assessora da PROGRAD/Célula de Assessoramento Pedagogico – CPA, Portaria nº 2481/2018- Designar a servidora Ana Luiza Bessa de Paula Barros, como Assessora para executar o Plano de Trabalho “PT01- Desenvolvimento de Ações no âmbito do Programa Softex, referente ao Convênio de Intercâmbio e Ampla Cooperação que entre si celebram a FUNECE, Portaria nº 2464/2018- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissionalizante em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal da UECE, Portaria nº 2463/2018- Nomeação da servidora IVELISE REGINA CANITO BRASIL para exercer as funções de Coordenador do Curso de Mestrado Profissionalizante em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal da UECE, Portaria nº 2413/2018- Designação Maria Auxiliadora F. de Araújo Carvalho para exercer a função do cargo de Direção de Diretora do DEPES, em substituição da Titular Rosangela Araujo da Silva, Portaria nº 2353/2018- Nomeação do Vice-Diretor da FECLESC, Professor MAKARIUS OLIVEIRA TAHIM a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia. Cuando al usar la fuerza se ocasionara lesiones omuerte, se dispone la investigaci ón c. Medios de Polic ía.- Son las armas, equipo, accesorios yotros elementos de apoyo, REVOGANDO a partir de 01/06/2021 a Portaria nº 3065/2019 de 02/12/2019. Portaria nº 94/2020- DESIGNAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, no período de 13/12/2019 à 20/12/2019 e o servidor JOÃO TADEU DE ANDRADE, no período de 23/12/2019 à 27/12/2019, para exercerem a função de Diretor de Ensino da PROPGPq desta Fundação em substituição do Titular WILSON JÚNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, por motivo de Licença Médica. A recent discovery has been leaked about the real Root cause of gum disease And tooth decay, and it has… Continue reading A50. Art ículo 2.- Alcance. DISPOSICIÓN FINAL SEXTA.-. PORTARIA 429 2018- NOMEAR EXPEDITO ELOISIO XIMENES, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Interdisciplinar em História e Letras – MIHL da FECLESC. Portaria nº 402/2022- Exonerar partir de 05/04/2022, FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES, da função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Serviços Gerais e Conservação, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. TÍTULO II nivel de desaf íofísico. Portaria nº 2395/2019- Designação THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO, para exercer as funções do cargo de direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Diretor da Biblioteca Central, em substituição da titular Ana Neri Barreto de Amorim, por motivo de acompanhamento familiar, Portaria nº 2508/2019 – Tornar sem efeito a Portaria nº 588/2019 que trata de Remoção Temporária do servidor OZEIR CELESTINO DE LIMA do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC para o Campus do Itaperi, para prestar serviços junto à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD. En el ejercicio de su funci ón relacionada al uso de la fuerza, el personal de la Polic ía Portaria nº 30/2020- Designação da servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, no período de 06/01/2020 à 25/01/2020 exercer a função do cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante da Estrutura Oranizacional da FUNECE em substituição do Titula FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, por motivo de ferias. @sencicoperu ofrece más de 1,500 vacantes a nivel nacional para carreras de sector construcción https://t.co/nXRMapsB6v pic.twitter.com/BbjeK911hO. Portaria nº 610/2021- Designação representantes da UECE para comporem a Gestão do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA, Portaria nº 611/2021- Designação de representantes da Universidade Estadual do Ceará – UECE, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC/Secultfor. PORTARIA 1582 2018- EXCLUIR MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, da Portaria nº 1102/2016 de 28/06/2016, como Coordenadora da Célula de Assessoramento Pedagógico da PROGRAD da UECE. CAP ÍTULO II Portaria nº 2511/2019- Designa WILSON JUNIOR DE ARAÚJO CARVALHO, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento de Pró-Reitor da PROPGPQ em substituição da Titular NUKÁRIA MEYRE SILVA ARAUJO, por motivo de Licença para tratamento de Saúde. amenaza o atentado contra la seguridad, el orden público, la integridad o la vida de las Lo dispuesto en el numeral 45.2 del artículo 45 de la Ley N° 30220, Ley Universitaria, respecto a que el título profesional solo se puede obtener en la universidad en la cual se haya obtenido el grado de bachiller, no es aplicable a los bachilleres de universidades, escuelas de posgrado o programas con licencia denegada, que no hayan obtenido su título profesional. endobj Portaria n 681/2020- AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSU. Portaria nº 571/2021- Designação Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas da FECLI, a partir de 17/06/2021. Conoce aquí dónde pasar la revisión técnica vehicular, Alberto Otárola: Gobierno declara inmovilización social obligatoria en Puno por tres días, ¡Bicampeona Mundial! e Vice-Coord. Portaria nº 2424/2019- Designação do Coordenador Geral e Adjunto dos Cursos na modalidade à distância do Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB. /Height 70 Art ículo 7.- Niveles del uso de la fuerza Portaria nº 376/2021- Designação, a partir de 17/06/2021, GABRIELLE SILVA MARINHO, a decana do colegiado de Curso da FECLI para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia. "Art ículo 4. Portaria nº 3431/2018-Designação da HERMINIA MARIA FREIRE DE ANDRADE, para exercer a função do cargo de Direção da Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças , em substituição da Titular LUCIA MARIA DE SOUZA, Portaria nº 3387/2018-Exoneração do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia da FAEC, Portaria nº 3412/2018- Remoção Temporária ANA LÚCIA DA SILVA VASCONCELOS, da FAFIDAM para o CED, Portaria nº 3256/2018- Designação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, Portaria nº 3255/2018- Designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU, Portaria 3257/2018- Designação dos membros do Conselho Diretor – CD, Portaria nº 3400/2018- Designação para compor à Comissão Eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia – PROFBIO do Centro de Ciências da Saúde – CCS da UECE, Portaria nº 3401/2018- Comissão Recursal Eleitoral da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia do CCS da UECE, Portaria nº 3388/2018- Nomeação Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia da FAEC, Portaria nº 3406/2018- Licença Paternidade ao servidor ADRIANO CESAR CARNEIRO LOUREIRO, Portaria nº 3391/2018- Designação as funções vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, Portaria nº 3389/2018- CESSAR OS EFEITOS a partir de 07/11/2018 da Portaria nº 2710/2018, que trata de designação do Coordenador Instituicional e Coordenadores de Subprojetos vinculados ao Pibid. /CA 1 a. Legalidad.- El uso de la fuerza debe orientarse al logro de un objetivo legal. Dirección: Esquina Jr. Grau con Jr. Conde de Lemos. DISPOSICIONES GENERALES otras circunstancias, el nivel de cooperaci ón, resistencia oagresi ónde la persona intervenida y Fuente: https://busquedas.elperuano.pe/normaslegales/decreto-legislativo-que-establece-disposiciones-en-materia-d-decreto-legislativo-n-1496-1866211-3/, VIII SEMINARIO DE ESTUDIANTES EN CRIMINOLOGÍA, VII SEMINARIO DE ESTUDIANTES EN CRIMINOLOGÍA, Centro de Aplicación de Tecnologías y Gabinetes de la FCJP - UNAP, 2019 © Oficina de Tecnologia de Información(OTI) - Gobierno Electronico. Portaria nº 746/2021- Cessar os efeitos , a partir de 01/10/2021 da Portaria nº 682/2020, que trata de designação da docente JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, como representante da UECE, junto ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza – CME, Portaria nº 717/2021- Designação da Comissão Eleitoral , visando a escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 718/2021- Designação da Comissão Recursal Especial, visando a escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 719/2021- Designação da Comissão Técnica de Auditorias de Sistemas para escolha de Ouvidor da FUNECE, Portaria nº 701/2021- Designação para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão – PROEX, em substituição da titular Maria Anezilany Gomes do Nascimento, Portaria nº 703/2021- Comissão que analisará o desempenho dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu, vinculados ao Centro de Ciências da Saúde – CCS, Portaria nº 700/2021- Comissão de Inquérito- ANTONIO AUBERSON MARTINS, Portaria nº 698/2021- Regulamenta o trabalho de servidores da FUNECE em razão das medidas mitigadoras de riscos decorrentes da Pandemia de COVID-19 causada pelo vírus SARS-CoV-2 e dá outras providências, Portaria nº 695/2021- DESIGNAR os membros da UECE para comporem a Comissão de Apoio ao Censo da Educação Superior. Portaria nº 735/2021- Designação de membros da FUNECE para constituírem à Comissão que irá elaborar minuta de resolução referente ao portal de períodicos da UECE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 953 CONCORDANCIAS: R. N° 141-2004-SUNAT, Art. Portaria nº 214/2021- LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 20/01/2021 à 19/05/2021, a docente MARIA WANDERLÂNDIA DE LAVOR CORIOLANO, matrícula nº 017027.1-8, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú-FECLI da FUNECE. Ministerio de Salud. El presente Decreto Supremo tiene por objeto reglamentar la Ley N° 264, de 31 de julio de 2012, del Sistema Nacional de Seguridad Ciudadana "Para una Vida Segura", estableciendo mecanismos y procedimientos para su implementación. potenciar la capacidad operativa de la Polic ía Nacional del Per ú,lo que en el ámbito de la a. fuerza en el contexto del presente decreto legislativo en el ejercicio regular de sus funciones. Por otra parte, se creó el Sistema Nacional de Abastecimiento, cuya rectoría la ejerce la Dirección General de Abastecimiento, regulada a través de lo dispuesto en el Decreto Legislativo N° 1439. Asimismo, el referido artículo precisa que los estudios de pregrado de educación a distancia no pueden superar el 50% de créditos del total de la carrera bajo esta modalidad; y en el caso de los estudios de maestría y doctorado, no podrán ser dictados exclusivamente bajo esta modalidad; Que, de acuerdo a lo señalado en la Tercera Disposición Complementaria Transitoria de la Ley Universitaria, los docentes que no cumplan con los requisitos para ejercer la docencia establecidos en la citada Ley, tienen hasta cinco años para adecuarse a la misma; de lo contrario, son considerados en la categoría que les corresponda o concluye su vínculo contractual, según corresponda; Que, las medidas de prevención y control adoptadas para la atención de la emergencia sanitaria producida por el COVID-19, han generado que las universidades no puedan desarrollar sus actividades en condiciones normales, por lo que algunas de ellas se han visto en la necesidad de iniciar procesos de adaptación para la prestación del servicio educativo a través de modalidades no presenciales, mediante el uso de tecnologías de la información y otras, requiriendo modificar sus instrumentos normativos para tal efecto; y otras universidades, han optado por la paralización y consecuente reprogramación de sus actividades académicas y administrativas, entre ellas, los procesos conducentes al otorgamiento de grados y títulos.